PT2030 | INCENTIVOS EM VIGOR E PRÓXIMOS INCENTIVOS
O Portugal 2030 constitui uma grande oportunidade para as empresas portuguesas alcançarem novos patamares de competitividade com a atribuição de incentivos para o financiamento dos investimentos em condições muito vantajosas. Assim sendo, são apresentados os incentivos que poderá aproveitar hoje e os que já estão confirmados para este ano em momento futuro. |
Incentivos em Vigor: Base territorial: Investimentos de base territorial (antigo SI2E e PAPN – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios; Aberto até: 16/12/2024; Território abrangido: Algarve; Taxa de apoio – entre 40% a 60% a fundo perdido; Finalidade: apoio a projetos de investimento para criação de micro e pequenas empresas ou projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas; Investigação e desenvolvimento tecnológico: Aberto até: 30/12/2024; Território abrangido: todo o território de Portugal Continental; Tipologias – Co promoção e individual; Taxas base – entre 25% e 80% a fundo perdido; Apoio à investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes. Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas: Diferentes fases de encerramento; Território Abrangido – Norte, Centro e Alentejo; Taxa de apoio – 50% a fundo perdido; Finalidade: apoio à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (com licenciatura ou superior). Próximos incentivos: Base territorial: Previsão de abertura entre maio e agosto 2024; Território abrangido: Norte; Taxa de apoio – até 60% a fundo perdido; Finalidade: apoio a projetos de investimento para criação de micro e pequenas empresas ou projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas; Inovação produtiva: Previsão de abertura entre Janeiro e Abril de 2024; Território abrangido: todo o território de Portugal Continental; Taxa de apoio – até 40% a fundo perdido; Finalidade: estimular o investimento empresarial de natureza inovadora; Proteção de propriedade industrial: Previsão de abertura entre Janeiro e Abril de 2024; Território abrangido: Todo o território de Portugal Continental; Taxa máxima: 50% a fundo perdido; Finalidade: registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional. Internacionalização Previsão de abertura entre maio e agosto de 2024; Território abrangido: todo o território de Portugal Continental; Taxa máxima: 50% a fundo perdido; Finalidade: dinamizar o reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização que permita potenciar a orientação exportadora das PME; Qualificação das PME; Previsão de abertura entre maio e agosto de 2024; Território abrangido: todo o território de Portugal Continental; Taxa máxima: 50% a fundo perdido; Finalidade: Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva; Os sistemas de incentivos incluídos noutros programas operacionais tal como o PRR, MAR 2030 e outros serão posteriormente indicados. |
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