PRR | Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
| Estão abertas as candidaturas para o PRR, com vista a modernizar e alargar a rede de Serviços de Apoio Domiciliário (SAD). |
Objetivos: Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais intervencionados em Serviço de Apoio Domiciliário (máximo de 6.000 lugares), de modo a criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes. Área geográfica:Portugal Continental. Entidades Elegíveis:Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas; Autarquias e outras Entidades Públicas; Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública. Despesas Elegíveis:Despesas relacionadas com construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício fracção autónoma para desenvolvimento de resposta elegível, incluindo o equipamento electromecânico e fixo, que implica a existência de projeto especifico de instalação, sendo imputável na rúbrica de infraestruturas. Despesas as relacionadas com a aquisição de edifício ou fracção para desenvolvimento da resposta elegível, devendo o valor a financiar estar suportado por uma metodologia de avaliação efetuada por perito avaliador imobiliário que demonstre o custo de mercado e o racional para apuramento de custos, na medida em que forem utilizados nos projetos financiados e na proporção relativa ao período da operação elegível. Financiamento:Não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos; A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão; Custo padrão: 2.016 € / utente; Máximo de 100 lugares intervencionados por candidatura Máximo de financiamento de 12.100.000 €. |
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